Lojas online, cujo objectivo seja vender produtos e serviços em regime de exportação, são obrigadas por lei a respeitar determinados pressupostos, especialmente no que respeita aos impostos (VAT/IVA) a aplicar.

Este módulo permite simplificar a gestão de encomendas cujo país destino seja diferente do mercado onde a loja está fisicamente instalada.

Para projectos em que o alojamento ocorra no território Português, aplicam-se as seguintes regras quanto ao tratamento do IVA:

• Se o consumidor residir em Portugal, então o IVA será sempre aplicado, independentemente da sua forma jurídica.

• Se o consumidor residir num país da União Europeia, então o IVA será aplicado se o consumidor for um cliente final. Se tratar de uma empresa não será aplicado o IVA.

• Para os restantes países do mundo, os consumidores da loja online estão isentos de IVA.

Este módulo permite gerir, de forma automática (e baseado na informação disponibilizada pelo cliente do website), a aplicação, ou não do valor do IVA sobre a encomenda.

Desta forma, ao nível do frontoffice, as seguintes alterações são introduzidas no módulo de encomendas:

• Passa a ser obrigatório, na fase de definição da morada de entrega e facturação, a definição do país de origem (que deverá estar, opcionalmente, presente no registo de utilizador).

• Automaticamente, em função do número de contribuinte o sistema irá validar este e em função da origem do país, determinar se é para aplicar IVA, ou não. Isto é, todos os pressupostos enunciados são validados de forma automática (por exemplo: o sistema detecta automaticamente se o número de contribuinte é uma empresa ou particular na UE). 
  

• No resumo, confirmação da encomenda ou respectivas mensagens de emails consequentes, o valor do IVA poderá estar ou não presente no descritivo.

Ao nível do gestor de conteúdos, o administrador poderá consultar cada uma das encomendas e perceber facilmente se a encomenda realizada será alvo ou não da aplicação do valor do IVA.